Deputada Socorro Pimentel presta contas dos dois anos de mandatos nas redes sociais

Caros amigos e amigas, 
Vocês puderam acompanhar ao longo desses dois anos, através das redes sociais, a minha atuação como parlamentar. Farei um balanço do meu mandato na Assembleia Legislativa para que eu possa expor todas as demandas que foram levadas aos secretários estaduais e ao governador. Foram inúmeros requerimentos, ofícios, projetos de lei e indicações que, após ouvir a população, foram trazidos à Alepe e apresentados por mim, disse em sua página na rede social a deputada Socorro Pimentel.

A prestação de contas da deputada foi divulgada e dividida por setores público.

Segurança Pública

Infelizmente, Pernambuco caminha para o terceiro ano consecutivo de crescimento no número dos homicídios. Este ano, o número de homicídios apresenta uma alta acumulada de mais de 12%, sobre um crescimento de 13,5% já registrado em 2015 e de quase 10% em 2014, segundo dados da Secretaria de Defesa Social. No início do meu mandato, em fevereiro de 2015, uma das primeiras indicações que apresentei na Assembleia Legislativa foi a da implantação de um Instituto de Medicina Legal na região do Araripe, pois, as pessoas que perderam seus entes precisam se deslocar até Petrolina para que haja reconhecimento e liberação dos corpos.

Outro grande problema na nossa região é a violência contra a mulher. Diversas vezes estive com Alessandro Carvalho, na época secretário de Defesa Social, e há poucas semanas visitei o atual secretário da pasta Ângelo Gioia. A Delegacia da Mulher foi uma das reivindicações mais defendidas por mim. Não é possível que numa região com mais de 300 mil habitantes não tenha uma delegacia que atenda exclusivamente às mulheres vítimas da violência.

Além do IML e da Delegacia da Mulher, continuamos na luta pelo aumento do efetivo policial; aumento no número de viaturas; apoio à criação da guarda municipal nas cidades onde não possuem esse serviço; reforma e o reaparelhamento de delegacias e unidades do Corpo de Bombeiros; concursos para novos delegados e o retorno dos serviços da Companhia Independente de Operações e Sobrevivência em Áreas de Caatinga, a Ciosac.

É meu dever apresentar ao Estado as demandas que escuto diretamente da população, bem como cobrar que as políticas de segurança pública deem ao cidadão a paz e tranquilidade e zelem pela vida de cada Pernambucano. Nosso mandato é oriundo do desejo da população e por isto que luto, incansavelmente, para dar voz à nossa gente. Nossa próxima postagem será sobre um tema muito importante: a educação. Até lá! Um abraço a todos.

Educação

Nesta área, durante os primeiros dois anos de mandato, a minha maior luta foi em prol da implantação, na região do Araripe, de um campus da Universidade de Pernambuco – UPE. Com isso, não seria mais necessário milhares de jovens deixarem a sua terra natal para morar em outras cidades, longe dos familiares, em busca de ingressar numa universidade pública.

No Brasil, os Estados são obrigados a investir 12% da arrecadação com impostos em saúde e educação. Este percentual sobe para 15% no âmbito municipal. Uma grande conquista para a sociedade foi a apresentação do Projeto de Lei, de nossa autoria, que impede o Governo do Estado, através de suas secretarias, autarquias, fundações e empresas, repassar recursos, bem como contratar bandas e estruturas para eventos, em favor dos municípios que não estão cumprindo esses índices obrigatórios constitucionais na saúde e educação.

A sociedade atual exige que os dois pilares primordiais da obrigação do estado estejam sendo respeitados para que, em seguida, venha se falar em realização de eventos e contratação de bandas que cobram altos valores de honorários artísticos, com despesas exorbitantes paralelas com a estrutura de palco, som, camarim, dentre outros.

A implantação de um campus da UPE na região do Araripe continua na nossa pauta de reivindicações. É uma luta nossa e não descansaremos até que esse desejo do povo sertanejo seja realizado.

Saúde

Quem acompanha a minha atuação parlamentar sabe da dedicação pela melhoria da saúde da nossa gente. Sou médica pediatra e, com isso, tenho uma sensibilidade e um cuidado ainda maior com esse assunto. No decorrer desses dois anos, visitei por diversas vezes o secretário estadual de Saúde, Dr. Iran Costa, sempre levando as demandas da população da região do Araripe e cobrando soluções imediatas.

Nunca saiu da minha pauta de reivindicações a reforma e ampliação do Hospital Regional Fernando Bezerra e a reestruturação da Maternidade Mãe Coruja, ambos em Ouricuri; bem como a construção dos hospitais de Trauma e da Mulher na região do Araripe; a implantação de uma Unidade de Emergência Cardiológica; a implantação de uma Unidade de Terapia Intensiva – UTI, no Hospital e Maternidade Santa Maria, em Araripina; a reforma do Hospital Eulina de Novaes Bione, em Orocó; a instalação de uma unidade do Hemope em Araripina. Cobramos também o funcionamento da UPAE de Ouricuri que está pronta há dois anos e ainda não beneficia a população.

| Comissão Especial de Acompanhamento aos Casos de Microcefalia |

Após ver de perto a gravidade dos casos de microcefalia e o sofrimento das famílias, propus a criação da Comissão Especial de Acompanhamento aos Casos de Microcefalia, no final de 2015, diante do crescente número de casos da malformação congênita no Brasil, especialmente em Pernambuco. Visitamos hospitais, fundações e unidades de saúde de todo o Estado para que fosse feito um levantamento do apoio e do atendimento oferecidos pelo governo às mães e aos bebês com a microcefalia. Ao final dos trabalhos, enviamos à Secretaria Estadual de Saúde tudo o que foi observado durante as visitas para que fosse feito a melhoria dos atendimentos.

À frente desta comissão, realizamos, em abril deste ano, uma grandiosa audiência pública na Alepe para ouvirmos as mães das crianças com microcefalia. Tudo o que foi discutido na audiência foi encaminhado ao governo, buscando respostas e soluções. 

A criação dessa Comissão Especial na Assembleia Legislativa é um fato marcante no meu mandato, pois cobra do governo um atendimento digno a essas crianças e às mães que necessitam de muito apoio para que os seus filhos tenham pleno acesso aos tratamentos de saúde e que seus direitos sejam respeitados.

Apresentamos, também, dois Projetos de Lei voltados para as crianças com microcefalia e/ou doenças raras. O primeiro foi o que determina que sejam garantidas vagas na rede de ensino estadual, nas escolas em tempo integral, para alunos com mãe ou responsável, que possuam dependente portador de microcefalia ou doenças raras, devidamente comprovadas.

O outro foi o que dispõe sobre a criação do Cadastro Único de Famílias com Portadores de Microcefalia no âmbito do Estado de Pernambuco. O Cadastro Único de Família com Portadores de Microcefalia – CadÚnico, é instrumento de identificação e caracterização dos portadores de microcefalia, a ser obrigatoriamente utilizado para seleção de beneficiários e integração de programas sociais do Governo Estadual voltados ao atendimento desse público.

Seja no plenário da Alepe, nas reuniões da Comissão de Saúde ou até mesmo em audiências com o secretário estadual de Saúde, nunca deixei de entregar essas demandas do povo sertanejo. O nosso papel está sendo feito, porém, é preciso um pouco mais de sensibilidade do Governo do Estado no seu olhar para a nossa região. Nos próximos dois anos de mandato, continuarei firme dando continuidade às constantes cobranças por resultados rápidos.

Ações Hídricas

Abastecimento hídrico.

Por ser uma deputada estadual que representa o sertão do estado na Alepe, a minha responsabilidade aumenta mais ainda quando o assunto é a água. Nestes dois primeiros anos do meu mandato, defendi com muita bravura ações para amenizar os efeitos da seca e minimizar o sofrimento da nossa gente que ainda padece pela falta de água, tão necessária para a sobrevivência humana e para a ec

Cobramos a perfuração e instalação de poços artesianos nas regiões mais castigadas. Defendemos, também, a construção de adutoras; limpeza de açudes, barragens e barreiros; construção de caixas d’água e cisternas e a regularização no serviço de carros-pipa. Essas são as medidas mais eficazes e necessárias para a convivência com a estiagem.

Há algumas semanas, fui à tribuna da Alepe para repercutir o atraso de até 12 meses do repasse do Governo do Estado aos pipeiros de cidades do Sertão do São Francisco, Itaparica, Central e Sertão do Araripe. Um serviço essencial para que haja o abastecimento d’água nas áreas rurais dos municípios para atender as necessidades básicas de qualquer ser vivo.

É inadmissível que nós, sertanejos, tenhamos que passar por mais essa situação. Já não basta termos que conviver com o abandono do Governo do Estado na região do Araripe, em outras áreas como saúde, educação e segurança. Não podemos permitir que um serviço que ameniza o sofrimento de milhares de agricultores seja interrompido por irresponsabilidade.

Em março deste ano, apresentei um Projeto de Lei que obriga o Governo do Estado e dos municípios a realizarem a instalação do poço artesiano após sua perfuração. O Governo do Estado, por intermédio de suas secretarias e órgãos, realiza perfurações de poços artesianos, contudo, não executa a instalação das bombas.
Sem isso, a finalidade do poço não é atingida, pois a população não pode usufruir do abastecimento, além do que aumenta a probabilidade de contaminação do manancial, tornando aquela água imprópria para o uso. Com a aprovação do projeto, o prazo para a instalação do poço artesiano será de 30 dias a contar da conclusão da perfuração.

Como podem ver, estou trabalhado ativamente para dar ao povo sertanejo o acesso a este bem tão precioso que é a água. Da dona de casa ao agricultor, todos necessitam ter água em suas torneiras e plantações. Com a fé típica do povo sertanejo, rezo para que as chuvas caiam com mais regularidade e tragam alegria e fartura para nossa região.